STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional
Mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 815 e 816) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por...
Concursos: Saiba quais concursos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quarta-feira...
Para Terceira Turma do STJ, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...
Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto...
Notas finais do Enem serão divulgadas nesta segunda-feira
As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas nesta segunda-feira (29), a...
Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca...
Primeira Câmara Cível do TJRN concede lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN ampliou condenação à construtora G Cinco Planejamentos, em razão de longo atraso e falta...
Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes
Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a...
Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para 14/4 o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República...
Defensoria Pública e MPRN pedem continuidade da entrega de kits alimentares para alunos da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande...
