Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito,...
MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu...
Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal
A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira...
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização...
Governo confirma troca de comando em seis ministérios
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no...
Ministério da Educação não pode nomear diretor interino de centros técnicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar...
Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF/5 é empossada
A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29),...
Acordo fechado pelo TRT/RN vai beneficiar 82 trabalhadores
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró) homologou um acordo, num total de R$...
Acessibilidade: Estado tem nove meses para reformar Laboratório Regional de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de nove meses para reformar a sede do Laboratório Regional...
MPF quer estradas federais, portos e aeroportos fechados no feriado da Páscoa
O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em...
