Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)...
Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021,...
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou...
Consumidora será indenizada por empresa que vendeu telhas com defeituosas
À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de...
Rejeitado HC para sete acusados de praticar tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o...
Promotora de Justiça Elaine Cardoso será empossada procuradora geral de Justiça nesta sexta (18)
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18)....
Operação Fura-fila: MPRN oferece mais 4 denúncias contra vereador e ex-secretários por fraudes no sistema do SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu quatro novas denúncias contra o vereador Diogo Rodrigues da Silva,...
Prefeitura de Porto do Mangue é alvo de operação do MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é...
MP/RN realiza operação para investigar prática de crimes eleitorais em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica...
