Emater lança edital de concurso para cargos de nível médio e superior
Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo EMATER RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte)...
Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como...
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao...
MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em recurso especial apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a continuidade da construção...
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença...
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores...
Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas...
Hospital, hotel em Ponta Negra e sede da ACDP em Mossoró fazem parte de lotes de leilão promovido pelo TRT/RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, mais um Leilão...
Elaine Cardoso é empossada nova procuradora geral de Justiça do RN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande...
Por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária, plano de saúde é condenado
Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou...
