Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como...
Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motoentregador de pizza
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto...
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na última quinta-feira (1º)...
TCE fiscaliza aquisição de vacinas e pede informações sobre contrato da Sputnik V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e...
STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
Mantida decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara...
Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de...
Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus...
Câmara aprova lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates...
Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos...
