Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

Aconteceu, nesta quinta-feira (25), o primeiro leilão virtual do ano de 2021 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...

Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio...

Instituição de ensino não pode cobrar pagamento de mensalidade antecipada como garantia de matrícula

É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na...

Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão...

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul

A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira...

Primeira Turma do STJ decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a...

Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira...

Inquérito contra Pazuello é remetido à primeira instância da Justiça Federal de Brasília