CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...
Projeto para concessão de descontos fiscais é aprovado na Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019...
JF firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas
O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande...
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TRE e do TSE
Solicitar a certidão de quitação eleitoral é tão simples que bastam alguns minutos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Por inadequação nas caixas de gordura de apartamento construtora é condenada pela Justiça
A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia...
Peruano com documento não comprovado e preso por furto tem HC rejeitado
Um peruano, que teve a prisão decretada em 10 de novembro de 2020, sob acusação da prática do crime previsto...
Acusado de roubar casas lotéricas tem pedido de liberdade negado
Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do...
Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura...
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados...
