MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da...
Regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de...
Limites de gastos das campanhas de 2026 são mantidos nos mesmos valores de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026...
Presidente do TSE faz balanço do semestre e da preparação das Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça Eleitoral...
Juiz Alceu José Cicco é o novo desembargador do TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José...
Setor produtivo defende ajustes em projeto do novo Código Ambiental do RN, que começa a tramitar na ALRN
O projeto de lei complementar que cria o Código Estadual de Meio Ambiente e moderniza as regras de licenciamento no...
Sinduscon-RN defende aperfeiçoamentos no novo Código de Ambiental para fortalecer segurança jurídica e a competitividade do estado
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) considera positiva a iniciativa do Governo do...
Prefeitura do Natal assina ordem de serviço para reconstrução do Canal das Lavadeiras
A Prefeitura do Natal assinou, na tarde desta quarta-feira (1º), a ordem de serviço para a reconstrução e urbanização do...
Sesc RN aposta em lazer e cultura com lançamento de dois grandes projetos
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, dá continuidade ao calendário de...
Justiça suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada de 69 anos,...
