Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o...
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter...
Senado terá que instalar CPI da Pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências...
Caicó: MPRN recomenda que Prefeitura reverta doação de terreno municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a...
Partidos devem atualizar lista de filiados até a próxima segunda (12)
Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem...
Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de...
Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado...
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões...
Rio Grande do Norte ganha 13 novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam...
Acordo com Município de Guamaré disponibilizará R$ 1,68 milhão para ex-empregados de prestadora de serviços
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 1.680.000,00...
