Com risco de apagão, Governo edita MP que permite ações emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,...
Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação...
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República,...
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) culminou com a captura de um foragido da Justiça...
Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a aplicação da legislação brasileira no caso...
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar...
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como...
A Câmara dos Deputados aprovou na última (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite...
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