Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº...
Divulgado edital para concurso do ITEP/RN com 276 vagas previstas
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial...
Concurso IBGE 2021 para o Censo tem provas SUSPENSAS
As provas do concurso IBGE 2021, previstas para os dias 18 e 25 de abril de 2021, foram SUSPENSAS! Essas provas...
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de...
Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil...
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação...
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade...
Senac RN abre novas turmas on-line de Inglês para iniciantes
Referência em escola de idiomas, o Senac RN acaba de abrir um novo período de matrículas para o curso de...
24 concursos abertos nas capitais do Brasil: mais de 1,7 MIL VAGAS
Os concursos abertos nas capitais do Brasil contemplam vagas para diversos níveis de escolaridade. Vencimentos de até R$ 32.004,65. Confira...
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso...
