PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e...
Receita paga restituições do segundo lote do IRPF 2021
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021....
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em...
Ministério da Saúde suspende contrato de compra da vacina Covid-19 da Covaxin
Com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina...
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da...
Suposta fraude em boleto exige produção de provas e cobrança é legal
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto...
Estelionatário que aplicava golpes através de consórcios de veículos é condenado
O Juízo da 8ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público do crime de estelionato praticado...
Com mandados cumpridos no RN, PF deflagra operação contra esquema de tráfico internacional de drogas e munições
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/6) a Operação “Teseu”, para desarticular organização criminosa responsável pelo transporte de drogas e...
MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em...
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja...
