Estado deve creditar R$ 1,8 milhão em recursos do FUNDEB do ano de 2010
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal...
Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas...
Maioria da bancada do RN na Câmara Federal vota a favor do projeto que autoriza o setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à...
Ministro anuncia novo diretor-geral da Polícia Federal
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta terça-feira (6) a troca na direção-geral da Polícia...
ALRN aprova projeto que torna academias e clubes como atividades essenciais
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de...
Magistrado não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal, decide 1ª Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o magistrado não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas...
Mossoró: após ação do MPRN, Justiça obriga Prefeitura a pavimentar rua
Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que...
Processos físicos que tramitam nas Zonas Eleitorais do RN seguem com prazos suspensos
No dia 29 de março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte suspendeu, por tempo indeterminado,...
Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um...
Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira...
