Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito...

Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas...

MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405,...

Com recorde, TRT/RN arrecada mais de R$ 4 milhões em segundo leilão do ano

Na última quarta-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou o segundo leilão virtual de 2021...

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim...

Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021

Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o...

Prefeitura de Natal publica decreto que dá desconto no pagamento de débitos

Sensibilizada com os impactos negativos econômicos causados pelo prolongamento da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Natal lançou um programa...

Deputados aprovam requerimento e CPI da Arena das Dunas será retomada na Assembleia

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram...

Sancionada lei que com alterações nos critérios de pagamento do BPC