OPORTUNIDADE: Capitais brasileiras têm 42 editais de concursos públicos abertos, ofertando mais de nove mil vagas
Você já está por dentro de todas as 9.499 oportunidades com inscrições abertas nas capitais do país? De acordo com o nosso...
Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores
Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir...
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da...
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima...
Três pessoas são denunciadas pelo MP/RN por assassinato de motorista de aplicativo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel...
Juíza Eleitoral Adriana Magalhães toma posse para novo período na corte do TRE/RN
Na próxima terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio...
Nulidade processual por ausência de interrogatório é tema em decisão da Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem apelação criminal, mantiveram condenação imposta a uma mulher, acusada da prática...
Imprudência de condutor resulta em morte de motociclista e gera indenização para vítima que sobreviveu
Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista,...
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria...
Deputados estaduais aprovam projeto que reordena os quadros funcionais da PM
Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio...
