Construtora que não entregou imóvel vai indenizar comprador
Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários...
Vara do Trabalho confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte...
Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato...
Auxílio Emergencial é prorrogado por mais três meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial...
CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros...
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel...
PSB questiona exigência de prova de vida para beneficiários do INSS
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 865),...
No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral e defende urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do...
Governo do Estado deve promover acessibilidade em 10 escolas em Mossoró
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró...
Advogados natalenses têm acesso facilitado à processos da Administração Público
A partir de agora, advogados natalenses têm acesso facilitado aos processos que tramitam na Administração Pública. O Poder Executivo sancionou,...
