Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte...
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19),...
Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) expediu 32% a mais de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece com o atendimento de maneira remota, devido ao cenário...
Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento...
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta terça-feira (11), a destinação pelo Ministério da Saúde (MS) de 87 mil...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz...
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