Trabalhador que não se vacinar pode ser demitido por justa causa
DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e...
Câmara Criminal do TJRN arquiva ação penal contra o prefeito Álvaro Dias
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão dos desembargadores que compõem a Câmara Criminal arquivou uma...
Sancionada lei que regulamenta atividades off-road no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades...
CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o ato CSJT.GP.SG...
PGR designa membros para compor comissões provisórias de instalação de Gaecos no MPF aqui no RN e em mais seis estados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio de portarias, comissões provisórias de instalação de Grupos de Atuação Especial...
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por...
Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Comissão de Finanças aprova relatório da LDO e emendas serão apreciadas em plenário
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (21),...
Família de paciente que veio a óbito após negativa de procedimento receberá indenização
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, por maioria, a condenação imposta à Hapvida Assistência Médica...
Periculosidade do preso é também fator para manutenção de prisão cautelar, destaca julgamento de HC
A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação...
