Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do...
Defensoria Pública do RN recebe “Van dos Direitos” para assistência jurídica itinerante
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (12) a “Van...
Em audiência com MPRN, Justiça dá prazo para Ceasa concluir obras de esgotamento sanitário
Em audiência judicial com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda...
Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência do sistema eletrônico de votação
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez...
Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
Estelionatárias que agiam em Macau são condenadas pela Justiça
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em...
Empresas precisam ficar atentas as adequações e sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras sobre o uso de informaçoes pessoais já está em vigor...
Movimento lança Renova OAB destacando que pode surpreender processo eleitoral da Seccional RN
Em noite de celebração ao Dia do Advogado, nessa quarta-feira (11/08), o Renova OAB lançou oficialmente seu movimento em evento...
Justiça condena envolvidos em esquema de corrupção no âmbito da Semurb em Natal
Os servidores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) Alan Bruno Lima da Silva; Sandro Martinelle Araújo...
