CPI da Covid ouve primeiros convocados sobre compra de EPIs

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova...

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva...

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de...

Ex-vereadores são condenados por autorizar doação ilegal de terreno de prefeitura a particular

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de juízes do TJRN que aprecia casos de improbidade administrativa, corrupção,...

Integrantes de grupo criminoso com atuação no RN e PB são condenados por roubo de veículos

A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou onze pessoas acusadas de integrarem um grupo criminoso especializado em roubo...

Pré-candidatas a comando da OAB/RN abrem diálogo sobre projetos para advocacia

Advogados Paulo Coutinho, Magna Letícia, Rossana Fonseca, Sérgio Freire, Marisa Almeia e Adilson Gurgel presentes ao evento. Mais de 120...

Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de...

CPI da Arena das Dunas debate sobre nova convocação dos primeiros depoentes

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas...

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial