Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
Polícia Federal deflagra a Operação Leet para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ao STF
A Polícia Federal deflagrou, no dia de hoje (08/06), a Operação "LEET" para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos...
PRF aplica mais de 35 mil multas em rodovias durante feriado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado...
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto...
MPT abre investigação contra presidente da CBF por acusação de assédio
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta segunda-feira (7) que, na sexta-feira (4), determinou que...
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado,...
TJRN garante R$ 130 milhões para pagamento de precatórios da lista de prioridades
Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é...
Decisão debate possibilidades de redução em penas geradas pelo tráfico
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação, movido pela defesa de um homem acusado...
Cliente que teve carro furtado em estacionamento de supermercado será indenizado
A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos...
Especialista em Direito do Trabalho alerta para cuidados no home office
A crise gerada pela Covid-19 mudou a rotina de trabalho e o Home Office já é uma realidade adotada por...
