Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência...
Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à...
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da...
CPI: senadores apontam divulgação irresponsável de texto apresentado como relatório do TCU
Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas...
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4%...
CPI da Arena das Dunas ouve representantes da Control sobre auditoria em contrato
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa...
Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um...
Negados mandados de segurança para vereadores investigados em Parnamirim
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores...
Empresa é condenada por colocar segurança de motorista em risco
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerante S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida...
