Cliente que comprou carro 0km defeituoso será indenizado por concessionária
A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um...
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente e oferecer serviço de home care
Decisão de segundo grau, proveniente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, manteve condenação ao Plano de Saúde Hapvida,...
TRE/RN anula operação e provas em ação impetrada contra Álvaro Dias
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) anulou na sessão plenária desta terça-feira (08), o mandado de...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em...
Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE na quarta-feira
A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal...
Deflagrada operação contra a pornografia infantil em 18 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem...
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do...
STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa...
Acusado de integrar quadrilha de roubo a bancos tem habeas corpus negado pelo TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem,...
Negado pedido de soltura para acusado de praticar roubos em Macaíba
A Justiça potiguar de segunda instância, representada pela Câmara Criminal do TJRN, negou o pedido de habeas corpus, apresentado pela...
