Supremo encaminha ao Executivo proposta orçamentária para 2022
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o...
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do...
Concursos abertos no país: mais de 25,4 mil vagas em disputa
A oportunidade de se tornar servidor público está mais perto do que você imagina! Atualmente, o são centenas de concursos abertos...
Sanções começaram a valer em agosto, mas sociedade ainda não se adequou
A aplicação de sanções por desrespeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a valer em 1º de...
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção...
Mossoró: MPRN consegue que Justiça determine ao Estado a promoção de acessibilidade em mais 10 escolas
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da...
Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual...
Leilão do 5G deve sair até a primeira quinzena de outubro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A...
Por falta de dados mais robustos, Anvisa rejeita uso de CoronaVac para crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em...
Servidores e Controlador Geral do Estado são ouvidos em CPI da Covid no RN
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira...
