Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando...
Gestante que cumpre pena por tráfico de drogas cumprirá prisão domiciliar
Em relação à possibilidade de concessão de prisão domiciliar às mulheres gestantes ou genitoras de filho menor ou portador de...
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no...
Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral
“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de...
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre...
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do...
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é...
Estelionatário que agia contra idosos é preso em operação do MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de...
TJRN admite IRDR e suspende ações de improbidade que tratem de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para...
Câmara Criminal decide por reforma na dosimetria de pena para acusados de integrarem tráfico interestadual
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal deram provimento parcial ao pedido feito em apelação criminal, apresentada pela defesa de duas...
