Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista...
Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na...
Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de...
Agressores de mulheres em Natal terão que ressarcir cofres públicos e podem pagar multas de até R$ 5 mil
Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT),...
Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021
A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
Começa matrícula para pré-selecionados na lista de espera do Prouni
Começa hoje (23) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do...
Supremo encaminha ao Executivo proposta orçamentária para 2022
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o...
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do...
Concursos abertos no país: mais de 25,4 mil vagas em disputa
A oportunidade de se tornar servidor público está mais perto do que você imagina! Atualmente, o são centenas de concursos abertos...
Sanções começaram a valer em agosto, mas sociedade ainda não se adequou
A aplicação de sanções por desrespeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a valer em 1º de...
