Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco...
Defensoria Pública do RN recomenda anulação de provas de concurso para agente e escrivão da polícia civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou a anulação das provas realizadas para os cargos...
Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República
Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24),...
Operação da Polícia Federal apura desvio de recursos no combate a pandemia na Sesap
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a Operação Lectus, destinada a apurar...
MPRN obtém sentença judicial condenando plano de saúde a ressarcir usuários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da 24ª Promotoria de Justiça do Consumidor...
MPRN obtém condenação de ex-gestores de Parnamirim por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento...
Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha
Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por...
MP 1045 que será apreciada no Senado amplia benefícios a empresas
O Senado deve analisar, nos próximos dias, a Medida Provisória MP 1.045/2021, que teve seu texto-base aprovado pela Câmara dos...
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na...
Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os...
