É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo...
Câmara Criminal do TJ/RN nega pedido de nulidade de obtenção de provas
Um homem condenado a mais de 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela 7ª Vara Criminal de Natal, em...
Vale terá de pagar R$ 1 milhão a cada empregado morto em Brumadinho
A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora...
Desembargador Claudio Santos nega liminar que pedia suspensão de audiência de instrução de Henrique Eduardo Alves
O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que...
CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que...
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de Cannabis
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização...
Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos...
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado tem...
CPI quebra sigilo de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete paralelo’
A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde)...
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se...
