STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do...
Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre...
Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação
Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal...
Compra de EPIs é discutida em reunião da CPI da Covid na ALRN
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na...
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador mantenedor da Ambev S. A. que...
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não concedeu diferenças salariais a porteiro que prestava...
Acusados de fraude à licitação são absolvidos por insuficiência de provas
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas...
Cartões de passagens eletrônicas: economia e segurança no transporte público
Uso de cartões eletrônicos no transporte tem crescido e ganha adeptos pela segurança e comodidade A agilidade e o custo-benefício...
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os...
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de...
