Decisão define ‘perigo abstrato’ em delitos de porte de arma de fogo
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou...
Motorista que dirigia ônibus incendiado por presidiários não será indenizado pelo Estado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus...
Justiça dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou...
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br...
Com risco de apagão, Ministério diz que setor de energia trabalha para evitar racionamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que...
Concursos públicos em 26 cidades pelo Brasil estão com inscrições abertas
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública
Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de...
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha...
MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística...
