Relator da reforma administrativa apresenta roteiro de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê...

Ação movida por procuradora contra Flávio Rocha é arquivada

Foi arquivada por decisão unanime dos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a denúncia apresentada...

MP/RN realiza operação para combater comércio clandestino de remédio usado em casos graves de Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater...

Câmara Criminal do TJ/RN debate requisitos para reconhecer autor de crime

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito em apelação criminal, movida pela defesa de um homem acusado da...

Consumidor será indenizado por empresa de telefonia por cobrança indevida

A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de...

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo de cinco empresários

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo...

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...

Projeto para concessão de descontos fiscais é aprovado na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019...

JF firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas