Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de...
Acusado de tráfico de drogas em São José de Mipibu tem HC negado
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a...
Sancionada com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas...
Lira pauta votação do novo Código Eleitoral para a próxima quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto...
Oportunidades – Concursos públicos: veja lista com certames que abrem inscrições durante esta semana
Até a próxima sexta-feira (03), pelo menos cerca de 15 editais de concursos públicos e processos seletivos começam a receber inscrições de...
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a...
Supremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação...
Defensoria Pública do RN amplia plantão e agora atenderá 21 comarcas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação...
TRE-RN define prazo final para entrega das mídias referente às Eleições 2020
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da...
STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da...
