Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de...
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de...
Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe neste momento, no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos...
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza...
Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de...
Pedido de indisponibilidade de bens de servidor é rejeitada pelo TJ/RN
O segundo grau da Justiça potiguar rejeitou pedido de indisponibilidade de bens, apresentado pelo Ministério Público, em relação a um...
Descumprimento de contrato para entrega de imóveis gera indenização a casal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria...
Emater lança edital de concurso para cargos de nível médio e superior
Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo EMATER RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte)...
Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como...
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao...
