Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais...

CPI da Arena das Dunas ouve ex-secretário extraordinário da Copa de 2014

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da...

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares...

Câmara exalta papel dos advogados com entrega da comenda Miguel Seabra Fagundes

Os vereadores de Natal exaltaram a importância dos advogados para a sociedade durante a entrega da Comenda do Mérito Desembargador...

Rejeitada concessão de liberdade para acusada de integrar facção que realiza torturas divulgadas na internet

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher,...

Empresa é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos...

PF desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O...

Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G

Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G...

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson