Prefeitura de Natal decide manter calendário e eleições dos gestores escolares será realizada ainda neste ano
Com a suspensão das aulas em virtude da Covid 19, fui procurado por um grupo de gestores do Fogem (Fórum...
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir...
CPI da Covid realiza oitiva com o objetivo de investigar contratos do Governo na pandemia
Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que...
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A...
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária...
TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama
A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito...
Câmara Criminal reafirma entendimento do STJ em caso de improbidade administrativa
A Câmara Criminal do TJRN, em análise processual, reafirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido...
Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vereador por acumulação de cargos públicos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única...
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21)....
