STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Decisão da Câmara Criminal do TJ/RN destaca importância da palavra da vítima para fundamentar julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto...
Acusado de integrar facção criminosa e pela prática de roubos de veículos tem concessão de liberdade negada
Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos dos...
STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília
No final da noite desta quarta-feira (08), o Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nota, informando sobre o falecimento do...
Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo
A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7),...
Tensão entre Poderes da República é ampliada após declarações de Bolsonaro em atos antidemocráticos
Um ato na Avenida Paulista reuniu na tarde de hoje (7) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A concentração começou por...
Vetada projeto que permitiria união de partidos em federação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma...
Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão
Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão
Justiça mantém obrigação a plano de saúde em atender parte das prescrições médicas para portador de microcefalia
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de...
Homem preso no próprio comércio com LSD tem habeas corpus negado pela Justiça
A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso...
