Ministério da Saúde suspende contrato de compra da vacina Covid-19 da Covaxin
Com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina...
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da...
Suposta fraude em boleto exige produção de provas e cobrança é legal
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto...
Estelionatário que aplicava golpes através de consórcios de veículos é condenado
O Juízo da 8ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público do crime de estelionato praticado...
Com mandados cumpridos no RN, PF deflagra operação contra esquema de tráfico internacional de drogas e munições
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/6) a Operação “Teseu”, para desarticular organização criminosa responsável pelo transporte de drogas e...
MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em...
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja...
Com risco de apagão, Governo edita MP que permite ações emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,...
Estado terá que suprir carência de 240 professores da rede de ensino
Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação...
Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
