Suspensa tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais...
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória...
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham...
Vigilante que sacou uma arma durante protesto por crimes de ameaça é denunciado pelo MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes...
Eleição suplementar para prefeito em Guamaré tem data definida pelo TRE/RN
Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o...
Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para...
Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida em processo que pedia sua condenação por uso do avião oficial do Estado para fazer campanha
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade...
Taxas cobradas por construtora são alvo de nova decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de...
Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022
Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma...
Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira...
