Rejeitada tese de princípio da consunção penal em pedido para concessão de HC
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar apelação, não acatou a tese movida pela defesa de homem, condenado a mais...
Aprovado requerimento de Francisco do PT adiando nomeação de integrantes da CPI da Covid
Por 13 votos a 10, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acatou nesta quinta-feira (1), requerimento...
Ex-tesoureiro da PM/RN é condenado por improbidade administrativa
O Major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Francisco Flávio Melo dos Santos, foi condenado por improbidade administrativa...
MPRN obtém proibição a Idema e ao Estado de obras sem estudo técnico no leito do rio Apodi-Mossoró
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e o Governo do Estado deverão se abster de licenciar ou...
JFRN condena militar da reserva que disponibilizou conteúdo pornográfico infanto-juvenil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar...
Oposição apresenta à Câmara “superpedido” de impeachment de Bolsonaro
Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido"...
Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer,...
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior...
AL/RN anuncia nomes dos componentes da CPI da Covid
Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares...
Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje
Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer...
