STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de...
Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos...
Empresa que intermediou contrato de vacina é alvo de operação da PF
A Polícia Federal realiza, hoje (17), operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nas cidades de Barueri...
Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que...
Partida entre ABC e Retrô deve ser sem presença de torcida, entendem MPRN e PM
A partida entre ABC Futebol Clube e Retrô Futebol Clube do Brasil, válido pela segunda fase da Série D do...
TRE-RN determina realização de novas eleições para prefeito em Canguaretama
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos...
Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público...
3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal,...
Contratação de ambulâncias é investigada por CPI da Covid na AL/RN
A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia...
TRT-RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo...
