Auxílio Emergencial é prorrogado por mais três meses

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros...

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel...

PSB questiona exigência de prova de vida para beneficiários do INSS

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 865),...

No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral e defende urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do...

Governo do Estado deve promover acessibilidade em 10 escolas em Mossoró

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró...

Advogados natalenses têm acesso facilitado à processos da Administração Público

A partir de agora, advogados natalenses têm acesso facilitado aos processos que tramitam na Administração Pública. O Poder Executivo sancionou,...

OPORTUNIDADE: Capitais brasileiras têm 42 editais de concursos públicos abertos, ofertando mais de nove mil vagas

Você já está por dentro de todas as 9.499 oportunidades com inscrições abertas nas capitais do país? De acordo com o nosso...

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir...

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin