Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de...
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da...
Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores da rede pública à internet
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse...
CPI da Arena das Dunas é retomada e indica relatoria
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa...
Com mandados no RN, Polícia Federal realiza operação para desbaratar organização criminosa que lavava dinheiro com tráfico de entorpecentes
A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Terra do Sol II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que...
Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM combate pistolagem na região Oeste
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi...
Adriana Magalhães é empossada juíza titular na Corte Eleitoral potiguar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher como titular na...
Construtora que não entregou imóvel vai indenizar comprador
Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários...
Vara do Trabalho confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte...
Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato...
