Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização...
Custos de construção são questionados na CPI da Arena das Dunas
Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste...
Câmara Criminal destaca importância da palavra da vítima e nega recurso a condenado por roubo
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram um recurso de Apelação a um homem condenado a mais...
Ampliação desproporcional de estrutura de prefeitura gera condenação por improbidade
A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em...
Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam...
Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro...
Natal dobra o número de salas de vacinação contra Covid-19
A partir desta terça-feira (21), a Prefeitura do Natal vai disponibilizar todas as 68 salas de vacina das Unidades Básicas...
AGU assegura na Justiça validade de normas trabalhistas sobre segurança do trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a validade da...
Carteiro garante recebimento de pensão vitalícia na justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e...
