Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais....
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais...
TJRN suspende análise de ADIN ajuizada por prefeitos contra resolução do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN deu continuidade na sessão desta quarta-feira (22/9) à análise de uma Ação...
Justiça nega pedido de nulidade de acórdão do TCE que condenou ex-prefeito a restituir cofres públicos
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, em atuação na Comarca de Touros, julgou improcedentes os...
Acusados de assalto a fazenda em São Gonçalo do Amarante são condenados a 8 anos de prisão
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em...
Como tirar a Carteira de Estudante 2021 em Natal? Saiba como pedir
PUBLIEDITORIAL Os interessados em adquirir a Carteira de Estudante 2021 poderão solicitar o documento pelo aplicativo Meu NatalCard ou nos...
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois...
Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico,...
Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade...
Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40...
