Propostas para o Complexo Turístico da Redinha serão conhecidas na próxima segunda-feira
Nesta segunda-feira (13), um dos projetos mais emblemáticos para o setor turístico da cidade, o Complexo Turístico da Redinha, na...
Aprovado texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral....
Alterações em trâmite de MPs durante a pandemia são validadas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regras regimentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que permitem que, durante...
Improbidade: ex-vereador e assessores de gabinete são condenados por nepotismo em Parnamirim
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Judiciário potiguar especializados no julgamento de ações de...
Natal chega a 85% da população vacinada com D1 contra a Covid-19
Natal atingiu o índice de 85% da população vacinada contra a covid-19, considerando-se a primeira dose ou dose única. Os...
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu...
CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas...
Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário
O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, e esta escassez hídrica tem levado o país a outro problema:...
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram...
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...
