Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional...
Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de...
Parnamirim: MPRN pede que Justiça obrigue Município a cumprir sentença e convoque aprovados em concurso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou na Justiça um pedido de cumprimento de sentença para que...
Embriaguez ao volante é crime com “ofensividade presumida”, ressalta Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato,...
Bolsonaro confirma a indicação de André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de...
Polícia cumpre mandados contra suspeitos de aplicar golpe de R$ 10 milhões
Policiais Civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte realizaram nesta segunda-feira (12) uma operação policial com o o...
SINTE/RN vai recorrer à Justiça para garantir aulas remotas até imunidade completa
A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino Estadual para 19 de julho....
MPF cobra medidas contra queimadas ilegais realizadas próximo a comunidade indígena
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria...
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de...
Adicionais para servidores públicos dependem de existência prévia de lei regulamentadora
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para autorizar, por via judicial, o pagamento de adicional de...
