Receita paga hoje restituições do último lote do IR 2021
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador...
Homem que matou policial civil em Natal é condenado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do auxiliar de marmoraria Bruno da Silva Feitosa,...
Ex-prefeito e ex-secretário de Parnamirim são condenados por contratações irregulares
Um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Parnamirim foram condenados judicialmente ao pagamento de multa civil no importe de...
Renova OAB receberá sugestões de propostas em evento na quinta
O “Renova OAB”, que vem se consolidando rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do...
Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), em sessão administrativa, a minuta de resolução...
PF e Marinha apreendem mais de meia tonelada de haxixe a 180 km de Fernando de Noronha
A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Marinha do Brasil e, em cooperação com autoridades estrangeiras, interceptou, na madrugada...
Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime...
TRE-RN inicia julgamento de mandados de segurança de vereadores na Operação Dízimo
A Corte Eleitoral potiguar iniciou nesta terça-feira, 28, os julgamentos de mandados de segurança impetrados pelos vereadores de Parnamirim Ítalo...
Acordos firmados na Semana Nacional da Conciliação e Execução, movimentaram mais de 20 milhões no TRT/RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou sua participação na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista...
