Aprovado projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de...
Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral
O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais...
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...
Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de...
Urna eletrônica permite recontagem de votos e é auditável
Ao contrário do que dizem na internet, a tecnologia não é inimiga da transparência. Um vídeo publicado na internet defende...
TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os...
Tratamento prescrito por profissional não pode ser limitado por Plano de Saúde
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para...
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações...
Inscrições do Enem terminam nesta quarta-feira
Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do...
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está...
