Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará...
Após trocar cheques sem fundo por dinheiro de vítima estelionatário é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim condenou um homem pela prática de estelionato, cometido em 2011. O criminoso obteve empréstimos...
Movimento Renova OAB ganha apoio da advogada Iara Nascimento
O Movimento Renova OAB acaba de ganhar mais um apoio importante. A advogada Iara Nascimento veio para fortalecer o engajamento...
Concursos públicos que abrem inscrições esta semana; mais de 2.062 vagas
Até a próxima sexta-feira (01/10), pelo menos 17 editais de concursos públicos e processos seletivos começam a receber inscrições de...
Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização...
Congresso realiza sessão nesta segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão...
Proposta de reforma administrativa é aprovada por comissão e segue para votação em plenário
Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou,...
RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados
O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil...
Condenação de acusada de tráfico em Carnaúba dos Dantas é mantida pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, rejeitou recurso de Apelação Criminal e manteve a...
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de...
