Justiça nega liberdade a mãe de 5 filhos que furtou dois pacotes de miojo, suco em pó e uma garrafa de refrigerante
A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade a uma mulher de 41 anos, mãe de cinco filhos,...
Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o...
Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a pessoas em pobreza extrema
Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de...
Paciente e médico confirmam denúncias contra a Prevent Senior
Tadeu Frederico Andrade, que permaneceu 120 dias internado em hospital da Prevent Senior e quase morreu de covid-19, e o...
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer...
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de...
Ezequiel Ferreira recebe procurador-geral do Estado e reforça parceria com a PGE
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (07) o procurador-geral...
CCJ aprova projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia do Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto...
Autores de latrocínio contra comerciante são condenados
A 6ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a dois homens, acusados pelo crime de Latrocínio (Roubo seguido de...
Define Tribunal em ADI: para a declaração de inconstitucionalidade, a fundamentação não está vinculada à justificativa do requerente
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou que é, de fato, conforme jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ser suficiente...
