Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a...
MPRN cobra providências para definição da banca para o concurso da Fundase
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação...
Deputada Federal do RN entra com representação no Conselho de Ética do Senado contra Styvenson
A deputada federal Natália Bonavides (PT) fez uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Styvenson Valentim...
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio...
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso...
MPRN recomenda recuperação de escola estadual em Parnamirim
O Estado deverá sanar irregularidades estruturais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, localizada em Parnamirim. É o que...
Polícia Civil prende suspeito de três estupros em Macaíba
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (26), a Operação “Um por todos, todos por elas”, que...
Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de...
Juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza assume como juiz da corte do TRE/RN
Nesta terça-feira (27), o juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza será empossado como juiz titular da Corte Eleitoral...
Prisão preventiva de acusado por tráfico em Mãe Luíza é mantida
A presença de indícios sólidos de comercialização de drogas e habitualidade delitiva, bem como o fator da confissão reportada, atrelada...
