Definida penalidade para denunciados por tráfico de drogas no bairro Potengi
A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as...
Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo
O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar...
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de...
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até...
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras....
Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos...
Homem é condenado pelo uso de documento falso em posto policial
A Segunda Vara Criminal da comarca de Parnamirim condenou um homem a pena de 1 ano de reclusão pelo uso...
Consumidora que teve problemas com carro após serviço defeituoso será indenizada
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$...
Após retificação do edital pela comissão organizadora, Justiça revoga decisão de suspensão do concurso para Perito Criminal do ITEP
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso...
Vara de Canguaretama fixa condenação para homens envolvidos em assalto que resultou em morte em Baía Formosa
A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município...
