Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese...
No Tocantins, defensores públicos-gerais debatem novo estatuto do Condege
O novo estatuto do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entidade que representa as Defensorias Públicas de todo...
Movimento Renova OAB/RN apresenta pré-candidatura de Hagaemerson
Diante do momento que vive a advocacia potiguar, em que se aproximam as eleições para os cargos de dirigente da...
Parnamirim: Justiça condena, em 1° grau, ex-vereador e ex-assessores parlamentares por dano ao erário
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade,...
Inflação do aluguel acumula 33,83% em 12 meses
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de...
Recursos do Fundo Eleitoral são definidos na proposta orçamentária da União
Criado pelo Congresso Nacional a partir da reforma eleitoral de 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem...
Justiça condena ex-prefeito de Serra do Mel por improbidade administrativa
Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª...
MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos...
Natal avança na retomada gradual das atividades socioeconômicas
A Prefeitura do Natal avança a partir desta quarta-feira (28) no processo de reabertura gradual das atividades comerciais e de...
Sancionado programa de combate à violência contra a mulher
O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres...
