O Congresso Nacional começa a analisar a proposta de Orçamento da União para este ano. O texto enviado pelo Executivo...

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura...

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deram cumprimento, nesta sexta-feira (15), a três mandados,...

Até a próxima sexta-feira (22/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens...

O Renova OAB, que há quase 3 meses vinha construindo propostas rumo à eleição da Seccional RN da Ordem dos...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no...

"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro." Essa...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco das Chagas Dias da Silva pelo...