Comissão especial adia votação sobre mudanças nas regras eleitorais
Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação do relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) na...
CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia...
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os...
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da...
Operação Dízimo: após denúncias do MP Eleitoral, vereadores de Parnamirim viram réus e são afastados
Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma...
Trabalhador não consegue ser indenizado por carro levado em assalto
Ex-empregado do Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. não conseguiu que a Justiça do Trabalho determinasse que a empresa o...
Plano de saúde não pode limitar ingresso de novo cooperado
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça,...
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei...
MEC divulga lista de pré-selecionados para Fies do segundo semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada...
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta...
