Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento...
Parentes de vítimas da covid-19 fazem relatos e pedem mudanças na lei
Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado,...
Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca...
PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a retirada do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes...
Quinze novos defensores públicos estaduais são empossados
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta segunda-feira (18), 15 novos defensores públicos estaduais...
Macau: MPRN move ação para que CAERN dê adequada manutenção à estação elevatória de esgotos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública ambiental para que a Justiça obrigue...
Integrante de facção em Jardim de Piranhas tem pedido de liberdade rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de...
TJ/RN nega recurso a correspondente bancário que se apropriou de valores
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação...
Cliente garante na justiça direito a indenização por voo cancelado
A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo,...
Currais Novos ganha batalhão da Polícia Militar
Atendendo a um pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a...
