MPRN obtém condenação de ex-gestores de Parnamirim por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento...
Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha
Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por...
MP 1045 que será apreciada no Senado amplia benefícios a empresas
O Senado deve analisar, nos próximos dias, a Medida Provisória MP 1.045/2021, que teve seu texto-base aprovado pela Câmara dos...
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na...
Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os...
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista...
Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na...
Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de...
Agressores de mulheres em Natal terão que ressarcir cofres públicos e podem pagar multas de até R$ 5 mil
Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT),...
Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021
A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
