Aberto prazo recursal para resultado preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às...
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica...
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda...
Requerimento solicitando a saída do RN do Consórcio Nordeste é aprovado pela CPI e depoentes ficam calados diante dos deputados
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que...
Com votos divididos da bancada do RN, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios...
Tecnologia 5G vai a leilão hoje; entenda os impactos
Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta...
TCE atesta que Poder Judiciário cumpriu plano de incorporação de despesas com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu o processo de monitoramento do plano de incorporação de despesas com pessoal...
MPRN obtém bloqueio de R$1,5 milhão nas contas do Estado para exames de saúde
O Estado sofrerá um bloqueio no valor de R$ 1.505.231,61 nas suas contas, conforme determinação judicial obtida pelo Ministério Público...
Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar roubo contra um idoso, na Zona Sul da...
‘Operação Padrão’: declarada ilegalidade de movimento grevista
A chamada “Operação Padrão” voltou a ser tema de julgamento no Tribunal Pleno do TJRN, por meio de procedimento comum...
