Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não concedeu diferenças salariais a porteiro que prestava...
Acusados de fraude à licitação são absolvidos por insuficiência de provas
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas...
Cartões de passagens eletrônicas: economia e segurança no transporte público
Uso de cartões eletrônicos no transporte tem crescido e ganha adeptos pela segurança e comodidade A agilidade e o custo-benefício...
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os...
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de...
Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco...
Defensoria Pública do RN recomenda anulação de provas de concurso para agente e escrivão da polícia civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou a anulação das provas realizadas para os cargos...
Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República
Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24),...
Operação da Polícia Federal apura desvio de recursos no combate a pandemia na Sesap
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a Operação Lectus, destinada a apurar...
MPRN obtém sentença judicial condenando plano de saúde a ressarcir usuários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da 24ª Promotoria de Justiça do Consumidor...
