Promulgada primeira parte da PEC dos Precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31...

Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro...

Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta...

Reajustes na administração indireta devem aguardar julgamento de constitucionalidade

O aumento remuneratório previsto na Lei Complementar nº 614, de 5 de janeiro de 2018, e o pagamento mensal e...

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021...

CCJ da Assembleia Legislativa aprova matéria sobre autonomia financeira da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão...

TRF1 anula condenação contra Henrique

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília absolvendo o ex-deputado...

Procuradora defende arquivamento do processo do triplex, envolvendo Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...

Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro