Justiça condena homem e mulher por tráfico de drogas no bairro Guarapes
A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro...
Renova OAB propõe redução da anuidade e Comissão de Defesa da Advocacia
O movimento “Renova OAB”, que vem construindo um projeto rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio...
Sancionada lei da inelegibilidade é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas...
CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra...
Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão...
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez...
Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política...
PGR nomeia novo procurador Regional Eleitoral e reconduz procuradora-chefe da PR/RN
A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande...
Operação Cyberstalking: MPRN e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na zona Sul de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na última quinta-feira (30) a...
Condenado grupo que roubou objetos do Museu do Monte do Galo é condenado
A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto...
