JFRN assina acordo de cooperação com instituições públicas para conciliação nas demandas da saúde

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...

Mossoró: MPRN recomenda cumprimento de orçamento do PPA para acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente...

Conselho de Governança do TRE-RN aprova Plano Integrado das Eleições 2022

O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o Plano Integrado das Eleições...

Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, revogou a concessão de um mandado de...

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é...

Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O...

Debate na Assembleia do RN chama atenção para a saúde mental dos policiais

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência...

PF deflagra Operação Bancarrota para combater corrupção no INEP

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/12) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da...

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina