STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar...
Autoridades internacionais se unem em defesa da democracia
A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com...
Vereador de Mossoró é preso em operação de combate a comércio ilegal de armas de fogo e munições no Oeste potiguar
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da...
Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje
A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...
Trecho da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso por decisão do Ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade...
Concursos públicos que abrem inscrições esta semana; mais de 3379 vagas
Até a próxima sexta-feira (08/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a...
Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente,...
MPRN disciplina celebração de acordos em casos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução prevendo que os seus órgãos de execução poderão celebrar...
Vara de Macaíba considera indevidas multas aplicadas em unidades de saúde
A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas...
