Juiz Federal Marco Bruno é eleito para Academia de Letras Jurídicas do RN
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino foi eleito para Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Ele...
Plano Integrado das Eleições 2022 é apresentado aos juízes e servidores do TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) os ...
Em seminário, prefeito reafirma defesa do projeto de Revisão do Plano Diretor de Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (13) do seminário “Novo Plano Diretor — Como Natal...
Congresso vota dinheiro para vale-gás nesta segunda
O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira (13) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
TSE aprova quatro resoluções com regras para as Eleições 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas...
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os...
Prefeitura oferece desconto de 16% para contribuinte que pagar antecipadamente IPTU 2022
A Prefeitura do Natal está oferecendo desconto de 16% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do Imposto...
Audiência pública discute jornada de trabalho e piso do setor de enfermagem no Estado
Ao abrir a audiência pública sobre o Piso e Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Enfermagem no Rio Grande do...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega...
Pleno do TJ/RN declara inconstitucional trecho de lei que pretendia cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação
O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de...
