STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19

Os jogos decisivos de ABC e América na Série D do Campeonato Brasileiro terão a presença de público. Foi o...

TRE-RN julga procedente pedido de vereadores de Parnamirim e mantém mandatos

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de...

CPI da Covid: concedido habeas corpus que garante direito de silêncio ao secretário-executivo do Consórcio Nordeste

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste,...

Mantida inconstitucionalidade de lei de Natal sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça...

Câmara Criminal nega Habeas Corpus para preso foragido de Goiás

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado da prática...

Carlos Gabas entra com pedido de Habeas Corpus no TJ/RN para não depor em CPI da Covid

O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), Kelsp Lima (SDD), informou nesta...

Oposição defende convocação de Paulo Guedes para falar sobre offshore em paraíso fiscal

A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre...

Lei que visa estimular cidadão a completar esquema vacinal contra a Covid-19 é sancionada

O Município de Natal instituiu o certificado de vacinação contra a COVID-19, possibilitando o acesso a benefícios junto ao Poder...

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada