STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante...
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão,...
MPRN oferece denúncias e ações de improbidade contra três ex-vereadores de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra três...
Adicional de substituição para delegados e agentes é tema em decisão do TJRN
A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento...
Audiência pública discute soluções para cultura e mobilidade urbana na Ribeira
Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos...
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma do STJ
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre...
Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais...
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de...
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a...
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços...
