Corte Especial do STJ decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...
CPI indicia governadores do RN e BA, dois ex-ministros e empresários
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação...
André Mendonça toma posse como ministro do STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo...
Prefeitura formaliza acordo que beneficia servidores da Saúde Pública de Natal
Um acordo histórico, beneficiando mais de 1.420 famílias dos servidores da saúde pública municipal, encerrando um litígio que durou 18...
Ônibus iluminado leva clima natalino para as ruas de Natal
Já é tradição na capital do RN o ônibus natalino em circulação nos bairros. Neste ano, o SETURN pôs nas...
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que...
Polícia Federal realiza operação para combater tráfico de drogas em Natal
A Polícia Federal, juntamente com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança...
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU
O plenário do Senado escolheu, na noite desta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre...
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em...
